Direito de Família

Entenda o que é adoção tardia no Brasil, como funciona o processo pelo SNA/CNA em 2026, o estágio de convivência e os desafios de adotar crianças maiores.

É possível mudar o sobrenome do filho após o divórcio? Entenda os requisitos legais, quando o juiz autoriza e como funciona o procedimento na prática em 2026.

Entenda o que a lei brasileira diz sobre herança de ativos digitais, criptomoedas e senhas em testamento, e o que muda com a reforma do Código Civil em 2026.

Entenda o que configura alienação parental, como reunir provas sólidas e quais punições o juiz pode aplicar, incluindo inversão de guarda. Lei 12.318/2010 atualizada.

Saiba quais são as punições para alienação parental previstas na Lei 12.318/2010, como reunir provas sólidas e os passos para denunciar o caso na Justiça em 2025.

Entenda como funciona a separação total de bens no divórcio, o que a Súmula 377 do STF pode mudar e os cuidados essenciais para proteger seu patrimônio.

Descubra como deserdar um filho no Brasil: causas legais, requisitos do testamento, a parte legítima e como o herdeiro pode contestar judicialmente.

Entenda como adotar uma criança no Brasil em 2026: requisitos legais, etapas do CNA ao processo judicial e tempo médio de espera. Guia completo e atualizado.

Entenda as punições para alienação parental previstas na Lei 12.318/2010, como funciona a perícia psicossocial e quais provas o juiz aceita em 2026.

Entenda como funciona a adoção de criança maior de 12 anos no Brasil: consentimento, estágio de convivência, direitos do adotando e desafios reais do processo judicial.